Sob suspeita de fraude, contrato de R$ 2,3 milhões na Saúde de Bom Jesus das Selvas entra na mira do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) abriu apuração preliminar para investigar possíveis fraudes e irregularidades em um contrato milionário firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas, durante a gestão do prefeito Franklim Willame Rodrigues Araújo Duarte. O acordo, celebrado com a empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., alcança a cifra de R$ 2.397.976,50 e teve origem em uma adesão do tipo "carona" a uma ata de registro de preços do município de Porto Nacional, no Tocantins.

A investigação foi motivada por uma denúncia sigilosa encaminhada à Ouvidoria-Geral do órgão. O documento aponta uma série de inconsistências formais e operacionais na administração municipal, como a realização de atos antes mesmo da abertura oficial do processo administrativo, a ausência de estudos técnicos para justificar a quantidade de medicamentos comprados e a falta de comprovação de que a adesão à ata de outro estado era economicamente vantajosa para os cofres locais.

Outro ponto que chamou a atenção da Promotoria de Justiça de Buriticupu foram falhas no instrumento assinado pela gestão, que manteve cláusulas e menções territoriais referentes à cidade tocantinense de Porto Nacional. Além disso, o procedimento apura divergências nas datas dos pareceres jurídicos e cobra esclarecimentos sobre a real entrega dos produtos e os mecanismos de fiscalização e controle de estoque dos remédios pagos com dinheiro público.

Diante do expressivo valor financeiro envolvido, o promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo determinou tramitação prioritária ao caso e deu um prazo de 10 dias para que a Procuradoria-Geral de Bom Jesus das Selvas apresente a íntegra do processo administrativo e preste justificativas detalhadas. O Ministério Público ressaltou que a apuração tem caráter preliminar para confrontar as denúncias com a versão oficial da gestão de Franklim Duarte antes de decidir sobre a eventual instauração de um inquérito formal.