O ex-prefeito do município de Timbiras, Antônio Borba Lima, acionou novamente o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) no intuito de reverter uma condenação por nepotismo. A defesa do ex-gestor ingressou com um Recurso de Revisão na tentativa de anular a multa de R$ 30.000,00 que lhe foi aplicada pela corte de contas, alegando que a decisão anterior carece de uma análise mais profunda sobre as funções desempenhadas pelo nomeado. O processo, que tramita sob o núme

A gestão do prefeito Domingos Pinheiro Cirqueira, no município de Montes Altos/MA, entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) após a interposição de uma representação com pedido de medida cautelar urgente. A denúncia questiona a condução do Pregão Eletrônico nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 025/2026), cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de malharia, confecção de uniformes e materiais persona

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu parecer prévio sugerindo a desaprovação das Contas de Governo do prefeito de São Vicente Ferrer, Adriano Machado de Freitas, relativas ao exercício financeiro de 2024. A decisão seguiu o posicionamento do corpo técnico da Corte e o parecer conclusivo do Ministério Público de Contas (MPC/MA), fundamentando-se em graves inconsistências fiscais identificadas no encerramento da gestão, marcadas sobretudo pelo descumprimen

Após denúncias de "especificações sob medida" no Pregão de Computação em junho, administração enfrenta novo escândalo com indício de falsidade ideológica e prazos alterados no Pregão de Livros Didáticos. A gestão da prefeita Gabrielle Viana Costa no município de Vitorino Freire/MA consolidou um incômodo padrão de fiscalização perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Em menos de dois meses, duas representações robustas com pedidos de medida cautelar foram protocoladas

Uma grave denúncia promete balançar os bastidores políticos e administrativos do município de Vitorino Freire, no interior do Maranhão. O Pregão Eletrônico nº 019/2026, promovido pela gestão municipal para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de livros didáticos estruturados para atender a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da rede municipal, virou alvo de uma representação formal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A peça j

Uma grave denúncia protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) coloca sob forte suspeita o Pregão Eletrônico nº 042/2026, realizado pela Prefeitura de Vargem Grande. O certame, que visa a contratação de empresas especializadas para a implantação de núcleos multidisciplinares STEAM, laboratórios de robótica e espaços neuropsicopedagógicos, é acusado de conter manobras jurídicas e técnicas para estrangular a concorrência e direcionar o resultado para